Revista Sucesso

Atualizado em 11/04/2017

Qualidade de vida

Expectativa para 2017: O Desafio das Novas Administrações Municipais

Os grandes desafios das novas gestões municipais é congregar as forças sociais fortalecendo uma rede de articulação e execução dos serviços administrativos

Da redação

Foto Wilson Vieira


Expectativa para 2017: O Desafio das Novas Administrações Municipais

Começando um novo ano, com novas administrações municipais, em meio a uma crise histórica que assola todas as esferas administrativas, econômicas e sociais. A consequência da ineficiência da aplicação dos recursos públicos nos últimos anos traz um grande desafio para os novos gestores municipais.

Diante deste contexto, a visão estratégica da gestão ambiental e da sustentabilidade pelos municípios é essencial para a superação dos problemas, otimizando a aplicação dos recursos e levando eficiência aos serviços prestados. Eis que o objetivo desta política deve buscar prevenir a causa dos problemas e não apenas a consequência. O despertar da ótica administrativa deve priorizar o aspecto preventivo, já que o ônus decorrente das consequências, além de oneroso, é coletivo.

De outro lado, a sociedade está mais atuante, vigilante e fiscalizadora. Adjetivos de uma sociedade democrática, que também representa segurança aos gestores, auxiliando na indicação dos conflitos e priorização das soluções.

O exercício construtivo da cidadania e a sustentabilidade são “instrumentos” da administração pública, que devem ser fortalecidos e reafirmados neste novo modelo de sociedade participativa. Entenda-se por exercício construtivo da cidadania a participação social, o voluntariado, a fiscalização cidadã, a responsabilidade do resíduo pós-consumo, a função social da propriedade e outros. Todavia não adianta apenas ficar teclando postagens de críticas nas redes sociais.

As condutas individuais influenciam diretamente na vida coletiva, no cuidado com o patrimônio público (ambiental, histórico, cultural, esportivo, etc.), na separação e destinação adequada de resíduos, no uso e ocupação do solo, na ocupação coletiva dos espaços públicos (áreas verdes, praças, parques, espaços culturais, esportivos, etc.).

Os grandes desafios das novas gestões municipais é congregar as forças sociais fortalecendo uma rede de articulação e execução dos serviços administrativos, primar pela repartição dos ônus decorrentes de atividades e empreendimentos, sem privilégio, com fiscalização rigorosa e efetiva no cumprimento dos interesses coletivos.

Investir em áreas verdes (parques, praças, fundos de vale) e arborização urbana, apesar da incompreensão de sua importância, é um grande plano para promover o bem-estar e a qualidade de vida nas cidades. Além do conforto térmico e acústico, ainda proporcionam retenção e infiltração de água no solo, funcionam como filtro para poluição, evitam processos erosivos e atuam na regulação do clima e precipitação de chuvas. A preservação de áreas verdes, principalmente em espaços de importância à drenagem urbana, deve ser largamente utilizada como instrumento de planejamento urbano, evitando atuais ou futuras áreas de alagamentos decorrentes da ocupação e impermeabilização do solo.

Também pelo aspecto de planejamento, estas áreas verdes, podem constituir-se em parques lineares, como ao longo de rios urbanos, proporcionando alternativa de mobilidade urbana, inserindo os novos modais de transporte ativo (bicicleta, skate, patins, etc.).

Vale apostar na gestão de resíduos sólidos, utilizando-se dos instrumentos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da logística reversa, convocando todos os integrantes da cadeia produtiva e de consumo ao encargo de reaproveitamento ou destinação ambiental adequada aos resíduos. Em tempo, a percepção da coleta seletiva como ativo econômico e social.

Como diz a premissa ambiental, “ação local, impacto global”, positivamente, os instrumentos acima são reafirmados pelo recente Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que objetiva integrar o planejamento municipal ao desenvolvimento regional, especialmente no que concerne ao meio ambiente, saneamento básico, mobilidade urbana e habitação.

Por fim, as novas administrações devem confiar em gestores que, quando necessário, saibam contrariar interesses e dizer não, garantindo a segurança jurídica tanto para a administração como para toda a coletividade em respeito à função social das cidades.

 Roberta Silveira Queiroz
Advogada especialista em Direito Ambiental
Colunista na Revista Sucesso

> Veja mais textos da colunista aqui.

revista Sucesso, desafio, administrações municipais, Roberta Queiroz
Mais lidas
  1. Soluções inteligentes e funcionalidade
  2. Educação Infantil: um mundo de descobertas
  3. Cuidar das articulações garante vitalidade
  4. Ouvir bem é vida
  5. Disfunção eréctil: será que vou ter?
Leia também
  1. A perigosa relação entre depressão e as...
  2. Cuidados com seu pet no verão!
  3. Os benefícios da fisioterapia para pacientes...
  4. Cuidados dermatológicos para pacientes com...
  5. Novembro Azul: 8 mitos e verdades sobre o câncer...