Revista Sucesso

Atualizado em 13/04/2017

Empresas e negócios

DEVO, NÃO NEGO!

Nesses quase 20 anos de trabalho advocatício na área bancária, peço licença para aqui recordar o dito popular, com um ajuste: “DEVO, NÃO NEGO, PAGO O JUSTO, SE AINDA DEVEDOR”.

Da redação

Situação de desgosto muitos já devem ter experimentado junto aos bancos. A nítida impressão de que está pagando juros em excesso, taxas e tarifas irregulares. Os débitos bancários e as dúvidas persistem mês a mês. Reclamar contra as práticas da instituição financeira vale a pena? O que está certo e o que está errado?

O primeiro passo é o exame contábil dos documentos bancários. Assim como uma visita ao médico, antes de ministrar o medicamento, é necessária a realização dos exames. O recálculo contábil irá demonstrar através de planilhas técnicas os valores praticados pela instituição financeira e a análise jurídica irá apontar as irregularidades passíveis de discussão judicial. Com o diagnóstico contábil e jurídico a melhor decisão será adotada para sanar o problema. A decisão é tomada em conjunto com o cliente, considerando os diversos fatores pessoais e empresariais do que fazer com a dívida bancária e procedimentos relativos aos créditos que poderão ser recuperados. Ora, o que mais agrada é nas inúmeras situações onde, após analisado contrato a contrato, extrato a extrato, verifica-se que quem deve é o banco e não o cliente. As decisões judiciais a respeito das questões bancárias, com o decorrer dos anos, firmaram-se nos Tribunais Superiores o que possibilita ao profissional especializado prever com relativa segurança o resultado das ações revisionais. A pessoa que precisa administrar sua vida financeira e se sente como em areia movediça, atolada em saldos devedores.

Para os empresários atormentados pela crise econômica, com as margens de lucro cada vez menores, torna-se indispensável o conhecimento dos exatos custos, dentre eles, os encargos bancários que devem estar na planilha de custo das empresas. O ônus financeiro imposto pela política de juros, o aumento geral da inadimplência traz como consequência taxas bancárias cada vez mais violentas. Nestes tempos de crise, torna-se indispensável fazer uso de todas as ferramentas de redução de custos e despesas. E, especialmente, de recuperação de créditos pagos indevidamente às instituições financeiras. Com o ajuizamento das ações bancárias muita coisa se resolve, uma delas é a própria angústia do devedor, que sabe que passou a agir para equacionar o problema, ao invés de assistir às dívidas crescerem, dia a dia, e a repactuação da dívida bancária não é a melhor alternativa. As ações judiciais possuem seu trâmite, demorado, contudo, a espera vale porque, ao final, o cliente recebe de volta o dinheiro que pagou a mais para o banco, com juros e correção monetária, ou a redução da dívida, com condições para acertamento. Nesses quase 20 anos de trabalho advocatício na área bancária, peço licença para aqui recordar o dito popular, com um ajuste: “DEVO, NÃO NEGO, PAGO O JUSTO, SE AINDA DEVEDOR”.

Renata Dequech
Dequech & Prato Advogados Associados
Av. Ayrton Senna da Silva, 500 – Sala 501
(43) 3329-6840  www.dequech.adv.br

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