Revista Sucesso

Atualizado em 20/04/2018

Educação

A escorchante e injusta carga tributária brasileira

A carga tributária  brasileira que é uma das mais altas do mundo

Da redação

O  brasileiro trabalha mais de 5 meses por ano (153 dias) apenas para  pagar impostos, taxas e  contribuições  aos  governos  federal,   estadual  e  municipal.  Existem  cerca  de  90  modalidades diferentes  de obrigações tributárias que infernizam o cotidiano da população. Neste  cipoal de normas tributárias, deve-se considerar que as regras mudam  constantemente, para desespero dos contribuintes e alegria dos advogados  tributaristas.

Desde  1990, posse de Fernando Collor, primeiro presidente eleito  democraticamente depois da ditadura militar, a carga tributária  brasileira só cresce. Em 1990 ela correspondia a 23% do PIB, em 2017  chegou a 33% do PIB. Como não houveram condições políticas para aumento  de impostos desde 2014, em função de escândalos de corrupção, recessão  econômica, impeachment da presidente Dilma, as contas públicas   apresentaram  um  déficit  em  torno  de  R$ 150 bilhões, financiados  por empréstimos bancários. A situação fiscal de estados como Rio de  Janeiro e Rio Grande do Sul é dramática. Ou seja, a carga tributária  brasileira que é uma das mais altas do mundo, ainda é pequena para fazer  frente aos gastos governamentais, muitos deles inúteis.

Imposto  tem uma essência positiva, como mecanismo de redistribuição de renda,  visando uma maior justiça social. Aqueles que possuem mais, renda e  patrimônio, deveriam pagar mais, em relação aos que têm menos, desse  modo subsidiando as necessidades dos mais pobres como: educação, saúde,  moradia, segurança, transporte, saneamento básico. Mas aqui, não é isso  que acontece. No  Brasil,  além de se pagar muito em geral, o pobre  paga, proporcionalmente mais do que o rico, outra injustiça social. Isto  se deve a que a estrutura fiscal no Brasil taxa mais a produção, o  trabalho e o consumo, quando deveria taxar mais a renda e o patrimônio. O  pobre paga mais porque praticamente toda a sua renda está comprometida  com necessidades essenciais: moradia, alimentação, transporte,  vestuário, bens e serviços que embutem imposto indireto, assim, a cada 4  pratos de comida, por mais simples que seja, 1 vai para o governo.  Podemos dizer que a classe dos mais necessitados vive em uma condição  servil e de semiescravidão e que o sistema fiscal é o responsável.

Para  atender aos gastos sempre crescentes da máquina pública, executivo,  legislativo, judiciário, empresas estatais, os "senhores feudais de  plantão", não importando a ideologia política, só conhecem um caminho:  aumentar impostos, infelicitando os brasileiros e impedindo um real  crescimento econômico e uma melhor condição de vida.

Fonte: Celso Luiz Tracco, economista e autor do livro "Às Margens do Ipiranga - a esperança em sobreviver numa sociedade desigual".

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